Resultados

Política - 24/04/2025
Relator em comissão nega recurso de Glauber Braga contra processo de cassação
Deputado Alex Manente (Cidadania) diz que pedido de parlamentar do PSOL extrapola questão processual da CCJ
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política - 16/01/2026
Reunião UE: Lula deve evitar menção pública a ataques e ameaças de Trump
Planalto espera que assunto seja tratado apenas no bastidor
Brasil - 06/02/2023
Cartórios vão emitir autorizações de menores ao exterior pela internet
Convênio com a PF autoriza serviço pela plataforma nacional e-Notariado; medida começa a valer nesta 3ª
Economia - 26/12/2022
Justiça Federal libera R$ 1,6 bilhão para pagamentos atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos no mês de novembro e corresponde a 107 beneficiários
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Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Brasil - 17/08/2022
Diante de Bolsonaro, Moraes discursa em defesa da confiança das urnas
Em discurso de posse, ministro ainda disse que Justiça Eleitoral será "implacável" contra fake news
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Deputado gasta R$ 22 mil da cota parlamentar em posto de empresária alvo da CPMI
Em cada mês, de fevereiro a junho, Éder Mauro usou mais de R$ 2 mil da cota em posto de Ananindeua (PA)

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