Resultados

Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Brasil - 19/09/2025
Turismo religioso em Aparecida pode ficar mais caro com taxa proposta pela prefeitura
Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa para veículos que entram na cidade
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
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Mundo - 23/01/2026
"Domo Dourado": entenda o sistema militar que Trump justifica para anexar a Groenlândia
Presidente dos EUA diz que projeto será “como nunca se viu”; sistema de defesa é avaliado em US$ 175 bilhões
Governo vai liberar benefício para desabrigados em temporais no Rio Grande do Sul
Auxílio atualiza projeto de R$ 800 a cada desabrigado; medida deve ser anunciada em viagem de Wellington Dias ao estado, na 6ª
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Política - há 3 dias
Governo diz que Congresso anulará Lei Antifacção se derrubar veto da dosimetria
Câmara tenta acelerar projeto para evitar impacto na lei de execuções penais; Planalto prevê batalha jurídica
Mundo - há 10 dias
Milei propõe reforma eleitoral para acabar com primárias obrigatórias
Presidente da Argentina envia projeto ao Congresso; texto prevê menos recursos públicos e novas regras de transparência nas campanhas eleitorais

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