Resultados

Política - 17/12/2024
Comissão aprova regras ao Orçamento para 2025 com salário mínimo a R$ 1502
Lei das Diretrizes Orçamentárias ainda precisa ser avaliada pelo Congresso, em votações até o fim desta semana
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Política - 11/04/2024
Quem é César Lattes, novo integrante do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei sancionada por Lula foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (11); o físico ajudou a comprovar a existência de partícula subatômica
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Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal

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