Resultados

Política - 10/04/2025
PEC da Segurança não é bala de prata, diz Lewandowski
Ministro da Justiça de Lula defendeu união no combate à criminalidade durante audiência no Senado
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Política - há 25 dias
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Brasil - há 15 dias
Fim da escala 6x1? Veja os próximos passos para aprovação no Congresso
Proposta altera o artigo 7º da Constituição para limitar em 36 horas a jornada máxima de trabalho semanal; texto ainda será votado
Brasil - há 20 dias
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
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Política - 16/08/2024
Lula evita falar de sucessão no Banco Central e nega questão pessoal com Campos Neto
Presidente do BC é alvo frequente de críticas do presidente da República, que indica sucessor da autoridade monetária
Política - há 26 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política - há 13 dias
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - 30/12/2024
Governo afirma ter empenhado R$ 1,7 bi dos R$ 4,2 bi liberados em emendas de comissão
Nesta segunda (30), AGU enviou parecer orientando o governo a não pagar os R$ 4,2 bi

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