Resultados

Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
EXPLICA: Contribuição assistencial a sindicatos não é obrigatória e trabalhador deve ficar atento a abusos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Tecnologia - 14/11/2023
Nepal decide banir TikTok para proteger "harmonia social" no país
Governo alegou que conteúdos publicados no aplicativo incentivavam discurso de ódio
Brasil - 28/01/2023
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 golpistas presos por vandalismo
Objetivo é garantir o ressarcimento dos danos causados; prejuízo estimado é de R$ 18,5 milhões
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
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Moraes encaminha à PGR pedido de advogados contra posse de deputados
Parlamentares são acusados de participar ou apoiar ataque aos Três Poderes
Economia - 27/05/2022
Imposto de Renda: há doenças que isentam aposentados
É o que explica Fabrício Klein, advogado especializado em Direito Civil
Economia - 01/01/2026
Lula comemora início da vigência da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Medida deve beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas
Mundo - 16/04/2025
Suprema Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher
Por unanimidade, juízes entenderam que sexo é biológico e permite exclusão de mulheres trans de espaços exclusivos femininos
Economia - 06/02/2026
5º dia útil de fevereiro: primeiro pagamento com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Trabalhadores nessa faixa recebem salários sem desconto do imposto, mas a declaração continua obrigatória para outros casos

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