Resultados

Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Brasil - 17/03/2025
Alexandre de Moraes veta benefício da saidinha de Páscoa para Daniel Silveira
Ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República para não conceder benefício ao ex-parlamentar
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 01/03/2025
Daniel Silveira pede autorização ao STF para saída temporária na Páscoa
Defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes permita que o ex-deputado visite a família no feriado
Política - 11/12/2025
Moraes autoriza visitas a Bolsonaro, mas rejeita flexibilização pedida pela defesa
Ministro libera entrada de Michelle e Flávio Bolsonaro, mas mantém as normas definidas pela Polícia Federal para monitoramento e controle das visitas
Publicidade
Justiça - 03/02/2026
Moraes homologa acordo entre PGR e 2 militares condenados por tentativa de golpe
Decisão substitui penas de prisão por serviços comunitários e curso sobre democracia
Política - 15/03/2025
Denúncia contra Bolsonaro: entenda o que está em jogo no julgamento do dia 25
Ministros da Primeira Turma do STF vão decidir se aceitam denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre tentativa de golpe de Estado
Política - 25/04/2025
Quatro ministros do STF votam pela prisão de Collor; caso vai para plenário físico a pedido de Gilmar
Data para votação ainda precisa ser definida; Dino, Fachin e Barroso acompanharam o relator, Alexandre de Moraes
Política - 24/04/2025
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
Zambelli negou ser a mandante da invasão; Delgatti é réu confesso e reafirmou as acusações contra a deputada
Política - 12/02/2026
Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF
Decisão foi anunciada após reunião dos ministros com o presidente da Corte

Publicidade