Denúncia contra Bolsonaro: entenda o que está em jogo no julgamento do dia 25

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir, entre os dias 25 e 26 de março, se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado.

A decisão será tomada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles vão avaliar se há indícios suficientes para transformar os envolvidos em réus, sem ainda julgar a culpa ou a necessidade de prisão dos acusados.

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Segundo a professora de Processo Penal da FGV Rio Maíra Fernandes, essa fase não determina se o fato aconteceu ou não, mas analisa se a denúncia cumpre os requisitos técnicos necessários para a abertura de uma ação penal. "Esse momento é apenas um julgamento técnico sobre se essa denúncia merece ser recebida e, portanto, se ela preenche os requisitos técnicos de uma denúncia para que seja iniciada uma ação penal", pontua.

Nesta primeira etapa, o julgamento se concentrará no chamado "Núcleo 1" da investigação, que foi dividida em cinco partes. Esse grupo é apontado pela PGR como o centro da organização criminosa que, segundo a investigação, planejava um golpe de Estado. Entre os oito investigados estão Bolsonaro, o ex-candidato a vice-presidente em 2022, general Walter Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada.

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Expectativa de aceitação da denúncia

Nos bastidores de Brasília, a expectativa é de que a denúncia seja aceita. Caso isso ocorra, os acusados se tornarão réus e a ação penal será oficialmente aberta. Nessa fase, serão colhidos depoimentos dos réus e das testemunhas antes do julgamento final.

Ainda de acordo com Maíra Fernandes, o processo deve levar tempo, pois há diversas etapas, como a apresentação das defesas, oitiva de testemunhas e, posteriormente, as alegações finais do Ministério Público e das defesas, antes da sentença. "Esse é um processo que certamente vai demorar. Tem todo um tempo de apresentação das defesas, das respostas à acusação, depois da oitiva de todas essas testemunhas. Depois abre um prazo para elaboração de alegações finais pelo Ministério Público e, depois, de alegações finais por todas as defesas. E somente depois disso tudo é que é proferida a sentença".

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Bolsonaro critica rapidez do processo

Em entrevista ao podcast Flow, na sexta-feira (14), Jair Bolsonaro voltou a afirmar que é alvo de perseguição judicial e questionou a rapidez do andamento dos processos contra ele no STF. "Eles vão botar em pauta, acelerar e julgar. Já ouvi dizer que querem ouvir em demasia as testemunhas. Assim é justo isso? Contra mim vale tudo? Vale atropelar tudo?", declarou o ex-presidente.