Resultados

Fachin autoriza liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Ministro também reduziu a pena em 681 dias pela participação em atividades durante a prisão
Política - há 1 dia
Defesa de ex-assessor de Bolsonaro condenado pelo STF pede medidas para redução de penas
Marcelo Costa Câmara está custodiado no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, e foi condenado a 21 anos de prisão
Justiça - há 5 dias
Smart TV, livros e pastor: Moraes pede parecer da PGR sobre Bolsonaro
No despacho, ministro também encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido da senadora Damares Alves para vistoria na Superintendência da PF
Política - há 5 dias
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para reduzir pena por meio da leitura
Regra prevê abatimento de até quatro dias por livro, com limite anual; pedido ainda será analisado
Política - há 6 dias
Lula rasgou e pôs fogo na bandeira da paz, diz relator do projeto da dosimetria
Paulinho da Força afirmou que petista desrespeita Congresso e um amplo acordo e que vai trabalhar para derrubar o veto
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Justiça - há 6 dias
Moraes autoriza general condenado por golpe a cursar faculdade para diminuir pena
Paulo Sérgio Nogueira está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, de onde fará as aulas
Política - há 7 dias
Cúpula do Congresso promete derrubar na volta do recesso veto de Lula a redução de penas por atos golpistas
Parlamentares dizem que Hugo Motta e Davi Alcolumbre têm garantido que vão fazer prevalecer a posição do Legislativo
Política - há 27 dias
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Política - 12/12/2025
Flávio diz que Bolsonaro aceitou “pagar o preço” para viabilizar aprovação do PL da Dosimetria
Segundo senador, ex-presidente apoiou texto por considerar que ele acelera progressão de pena de outros condenados por 8/1, mesmo ficando sem anistia
Política - 10/12/2025
Esperidião Amin será relator do PL da Dosimetria na CCJ do Senado, diz Otto Alencar
Aprovado nessa terça (9) pela Câmara, projeto reduz penas de condenados por atos golpistas no 8 de janeiro de 2023; medida pode beneficiar Bolsonaro

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