Resultados

Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Mundo - 08/04/2021
Tiroteios em massa são constrangimento internacional diz presidente americano
Com projetos de lei que sugerem a restrição da venda de armas no país parados, Joe Biden cria ordens executivas para tentar diminuir as mortes por tiroteios
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
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Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Política - há 3 dias
PL suspende pagamento e funções partidárias de Jair Bolsonaro
Partido afirma que apenas cumpre a lei e interrompe funções do ex-presidente como “presidente de honra” devido à suspensão de seus direitos políticos
Política - há 4 dias
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula
Política - há 12 dias
Líder do PL projeta aprovação de destaque que equipara facções e terrorismo
Sóstenes acredita que projeto de lei Antifacção pode ser aprovado por mais de 400 votos na Câmara
Política - 31/07/2025
"Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes", diz Alcolumbre
Presidente do Legislativo federal e do Senado emitiu nota após EUA aplicarem Lei Magnitsky contra Moraes e Trump assinar decreto confirmando tarifaço de 50%

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