Resultados

Justiça - 07/02/2023
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Justiça - 11/01/2023
STF forma maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha
Em plenário virtual, ministros também confirmaram prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PM
Justiça - 01/11/2022
STF diz ver "importância" em fala de Bolsonaro para pôr fim a bloqueios
Em nota, Corte também ressaltou que, ao iniciar transição, presidente reconhece resultado da eleição
Justiça - 25/10/2022
MPF denuncia três policiais rodoviários federais pelo crime de tortura
Dois dos agentes teriam participado também dos eventos que levaram à morte de Genivaldo Santos
Justiça - 09/08/2022
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
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Justiça - 01/08/2022
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Justiça - 23/06/2022
MPF recomenda que hospital de SC assegure aborto a vítimas de estupro
"Procedimento busca preservar a vida e integridade física da mulher", justificou a entidade
Justiça - 08/06/2022
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
Justiça - 29/04/2022
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Justiça - 28/04/2022
Ministra Cármen Lúcia cobra apuração no estupro e morte de menina yanomami
Para a ministra do STF, "parece que a civilização tem um significado apenas para um grupo de homens"

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