Resultados

Brasil - 21/01/2025
Ao STF, prefeito de SP diz que muro na Cracolândia não teve intenção de confinamento
Construção cerca rua onde usuários de crack se concentram no centro da cidade
Mundo - 15/01/2025
Autoridades resgatam 90 pessoas e tiram 60 corpos de mina ilegal na África do Sul
Governo do país lançou operação em novembro para impedir a entrada de suprimento para os mineradores, a fim de forçar a saída dos "criminosos"
Política - 24/12/2024
Investigação contra Aécio Neves é encerrada pelo ministro Gilmar Mendes
Gilmar Mendes determina o fim da investigação contra deputado Aécio Neves, alegando irregularidades no uso de dados fiscais e excesso de prazo
Polícia - 17/12/2024
Justiça do RS solta réus acusados pela morte de homem negro no Carrefour de Porto Alegre
João Alberto foi imobilizado e espancado até a morte em supermercado há quatro anos; acusados estavam em prisão preventiva desde o crime
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
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Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
STJ absolve homem condenado injustamente após 12 anos de prisão por estupro de 12 mulheres
Vítima recebeu condenação pelos casos que, somados, chegavam a 170 anos de prisão; Projeto coletou provas por dez anos
Política - 24/12/2024
Relembre o histórico de Daniel Silveira com o STF
De acordo com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, Daniel Silveira descumpriu medidas cautelares 227 vezes
Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas

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