Resultados

Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Justiça - há 10 dias
Mendonça pede vista e suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata
Ex-deputado fez postagens associando projeto da parlamentar a interesses privados; placar no STF está em 4 a 0 pela condenação
Política - 06/12/2025
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
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Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Brasil - 14/10/2021
Governadores enviam carta a Lira para aprovar PL de mercado de carbono
O objetivo é que o projeto seja aprovado antes da COP26, a conferência de clima da ONU
Política - 26/06/2025
Governo avalia ir ao STF para reverter derrubada de aumento do IOF, dizem parlamentares
Ao SBT News, vice-líder do governo no Congresso afirma que projeto do Congresso é "inconstitucional", mas vê espaço para negociação com parlamentares
Comunicações lança programa de conectividade nas escolas públicas
Em entrevista ao SBT News, ministro Juscelino Filho detalha projeto orçado em R$ 8 bilhões

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