Resultados

Política - há 17 horas
STF define que 'caixa 2' pode ser punido como crime eleitoral e improbidade administrativa
Entendimento endurece sanções em ano de eleição ao permitir condenações na Justiça Eleitoral e na Justiça comum pelo mesmo crime
Política - há 1 dia
“Homenagem a Lula no Carnaval não configura propaganda antecipada”, afirma professor da FGV
Mesmo com recursos públicos, enredo da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 não configura chamado ao eleitor ou referência a eleições, diz especialista
Política - há 1 dia
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Política - há 4 dias
Câmara do Recife rejeita pedido de impeachment de João Campos (PSB)
Ação contra o prefeito ligava impeachment à reclassificação de candidato em concurso público para procurador do município
Justiça - há 5 dias
Moraes reduz pena de Roberto Jefferson e mantém prisão domiciliar
Ministro do STF reconheceu prescrição de dois crimes que levaram à condenação do ex-deputado
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Justiça - há 5 dias
STF retoma atividades nesta segunda (2) com cerimônia de abertura do ano Judiciário
Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral também retornam
Brasil - 26/12/2025
Corpo de mulher atropelada e arrastada na Marginal Tietê será velado nesta sexta (26)
Tainara Souza Santos morreu na quarta-feira, véspera de Natal, após 25 dias de internação; autor do crime vai responder por feminicídio
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - 16/12/2025
Com voto de Moraes, STF retoma julgamento do 'Núcleo 2' da tentativa de golpe
Grupo é acusado de tentar interferir na votação de eleitores e de elaborar minuta de golpe

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