Resultados

Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
Política - há 18 dias
Governo diz que Congresso anulará Lei Antifacção se derrubar veto da dosimetria
Câmara tenta acelerar projeto para evitar impacto na lei de execuções penais; Planalto prevê batalha jurídica
Mundo - há 19 dias
Suprema Corte dos EUA enfraquece disposição fundamental da Lei do Direito ao Voto, destinado a favorecer minorias
Decisão eleva o nível de exigência para que grupos raciais minoritários contestem os mapas eleitorais como racialmente discriminatórios
Justiça - 17/04/2026
Fachin procura Alcolumbre e diz que ninguém está acima da lei, mas indiciamento de ministro seria politização da CPI
Presidente do STF disse que possível aprovação do relatório da CPI do Crime Organizado poderia prejudicar a aprovação de um Código de Ética
Política - há 18 dias
Lindbergh diz que vai recorrer ao STF para anular PL da Dosimetria
Deputado diz que lei para reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro é inconstitucional; Congresso derrubou veto de Lula
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Economia - há 18 dias
STF mantém acordo de reoneração gradual da folha de pagamentos
Ministros declararam inconstitucional lei de 2023 que prorrogou o benefício, mas mantiveram validade de acordo posterior firmado entre Executivo e Legislativo
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Mundo - 21/02/2026
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei

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