Resultados

Política - 18/02/2025
Justiça mantém exigência de visto para haitianos que tenham parentes no Brasil
Juiz de Santa Catarina rejeitou pedido do Ministério Público, argumentando que a definição da política migratória cabe apenas ao Poder Executivo
Política - 10/05/2024
Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás
Inalação de gás carbônico causou intoxicações e mortes nos últimos anos no país. Projeto segue para CCJ antes de se tornar lei
Mundo - 04/05/2023
"Naquele momento havia exigência de vacina", diz EUA sobre viagem de Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por adulterar carteira de imunização contra covid para burlar regras sanitárias
Governo de SP derruba exigência do comprovante de vacina contra covid
Passaporte não poderá ser pedido para ingresso em locais públicos ou privados
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
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Política - 05/03/2025
Governo deve voltar a cobrar vistos para turistas da Austrália, Canadá e EUA em abril
Exigência já foi prorrogada três vezes pelo presidente Lula para implementação do chamado e-Visa
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Pesquisa indica que 3 em cada 10 brasileiros usam máscara em locais abertos
Exigência do item de proteção já foi suspensa na maioria dos municípios
Viajantes não tiveram que apresentar o passaporte de vacinação nesta 2ª
Exigência do STF deveria estar em vigor desde domingo (13.dez)
Política - 04/12/2025
Congresso derruba vetos de Lula e torna toxicológico obrigatório para CNH das categorias A e B
Parlamentares rejeitam vetos e exigência de exame toxicológico passa a valer para motos e carros; Congresso também isenta a Embrapa de taxas de pesquisa

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