Resultados

Justiça - há 1 dia
Após permissão a Vorcaro, defesa de Marcola pede que visitas não sejam gravadas
STF autorizou que as conversas entre o banqueiro e seu advogado não sejam monitoradas; Marcola quer o mesmo direito
Justiça - há 2 dias
Mendonça levará recurso da CPMI do INSS sobre Vorcaro à Segunda Turma, diz Viana
Pedido da comissão questiona decisão do ministro que tornou comparecimento do banqueiro opcional
Justiça - há 2 dias
Zanin assume relatoria de ação que pede instalação de CPI do Banco Master
Ministro substitui Dias Toffoli, que se declarou suspeito; ação foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg
Justiça - há 8 dias
PGR pede arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Bolsonaro
Procuradoria argumenta que não há lei clara que defina a destinação de presentes recebidos por presidentes da República
Justiça - há 16 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
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Justiça - há 16 dias
Caso Marielle: Moraes cita motivação política, racismo e misoginia
Ministro disse que os irmãos Brazão, apontados como mandantes do crime, tinham Marcelo Freixo, ex-deputado federal e estadual pelo PSOL, como "primeiro alvo"
Justiça - há 27 dias
8/1: Moraes vota pela rejeição de recursos contra condenação de integrantes da cúpula da PMDF
Julgamento ocorre em plenário virtual da Primeira Turma do STF; ministros têm até 24 de fevereiro para votar
Justiça - há 28 dias
Miguel Reale Júnior chama de “absolutamente esdrúxula” decisão que afasta Toffoli do caso Master
Em entrevista ao SBT News, o jurista afirmou que saída da relatoria fere o princípio do juiz natural e agrava crise no Supremo Tribunal Federal
Justiça - há 28 dias
Advogados do caso Master querem acesso a relatório da PF sobre Toffoli e encontro com André Mendonça depois do Carnaval
Gabinete de Mendonça diz que ministro vai se aprofundar no caso antes de tomar novas decisões, depois de assumir relatoria do processo
Justiça - 11/02/2026
TJ-SP recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos e mira supersalários
Tribunal paulista pede que ministro reconsidere liminar que determina revisão de verbas indenizatórias; plenário do Supremo analisa caso no dia 25

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