Resultados

Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Política - 19/12/2025
STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi aceita de forma unânime pela Primeira Turma da Corte
Brasil - 17/03/2025
Alexandre de Moraes veta benefício da saidinha de Páscoa para Daniel Silveira
Ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República para não conceder benefício ao ex-parlamentar
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 08/05/2025
Moraes solicita que Zanin marque sessão virtual para discutir ação contra Ramagem
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma após Câmara aprovar suspensão do processo
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Política - 11/04/2025
STF publica decisão que tornou Bolsonaro réu e mais sete por golpe de Estado
Publicação do acórdão é movimento processual; núcleo 2 da tentativa de golpe será julgado depois do feriadão
Política - 01/03/2025
Daniel Silveira pede autorização ao STF para saída temporária na Páscoa
Defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes permita que o ex-deputado visite a família no feriado
Política - 26/03/2025
Primeira Turma do STF torna, por unanimidade, Bolsonaro e 7 aliados réus por tentativa de golpe de Estado
Ministros consideraram que caso pode ser julgado pelo colegiado da Corte; "núcleo crucial" reúne ex-presidente, ex-ministros e ex-chefes das Forças Armadas
Justiça - 03/02/2026
Moraes homologa acordo entre PGR e 2 militares condenados por tentativa de golpe
Decisão substitui penas de prisão por serviços comunitários e curso sobre democracia
Política - 05/01/2026
Moraes cancela visita de general da reserva a Paulo Sérgio Nogueira
Decisão foi motivada por declarações de Luiz Eduardo Rocha Paiva que podem configurar incitação ao crime

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