Resultados

Mundo - 16/03/2025
Centenas de venezuelanos são deportados dos EUA apesar de ação judicial
'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798' foi bloqueada horas antes da ação americana
Mundo - 04/07/2025
Trump sanciona lei orçamentária que corta impostos e aumenta gastos
Lei apelidada de "Big, Beautiful Bill" amplia reduções de impostos de 2017 e deve aumentar a dívida nacional em US$ 3,4 trilhões
Política - há 18 dias
Questionada no STF, nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Texto teve vetos presidenciais derrubados pelo Congresso, flexibilizando concessão de licenças ambientais
Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Polícia - 06/12/2024
Apreensões de fuzis e rifles no DF aumentam 180% em dois anos
Levantamento a partir da Lei de Acesso à Informação revela ainda recorde de circulação de pistolas ilegais em 2023
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Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Mundo - 23/10/2024
Governo da Espanha quer falicitar entrada de imigrantes; entenda
Projeto de Lei que pode beneficiar mais de 160 mil brasileiros no país está em processo de finalização e deve ser apresentado ao Executivo em novembro
Política - 02/07/2024
Senado aprova prazo maior para pagamento de empréstimos rurais em cidades afetadas por enchentes
Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deve seguir agora para a Câmara dos Deputados
Mundo - 20/03/2024
EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais
Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra
Justiça - há 26 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual

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