Resultados

Política - há 1 dia
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Projeto amplia benefício de cinco para até 20 dias de forma gradual e cria o salário-paternidade pago pela Previdência
Mundo - há 6 dias
Senado da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
Governo de Javier Milei não alcança meta de 13 anos; texto prevê penas diferenciadas e limite de 15 anos para crimes graves
Política - há 8 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Mundo - há 14 dias
Congresso da Argentina aprova reforma trabalhista proposta por Milei
Projeto teve 135 votos favoráveis e retorna ao Senado após sofrer alterações na Câmara
Mundo - há 14 dias
Venezuela aprova lei de anistia limitada a presos políticos e ONGs de direitos humanos criticam
Nova legislação prevê perdão para alguns crimes políticos, mas exclui parte dos presos e mantém restrições, segundo organizações de direitos humanos
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Política - 03/02/2026
Câmara aprova penduricalhos que aumentam entre 40% e 100% salários de servidores do Legislativo
Gratificação prevê um dia de licença para cada três dias trabalhados pelos funcionários do Congresso
Mundo - 11/12/2025
México aprova tarifas de até 50% sobre importações do Brasil, China e outros países asiáticos
Tarifas passam a valer a partir de 2026 sobre automóveis, autopeças, têxteis, vestuário, plásticos e aço; medida deve gerar bilhões em receita
Brasil - 10/12/2025
SBT Notícias: Câmara aprova proposta para reduzir pena de condenados por tentativa de golpe
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (10); assista!
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada

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