Resultados

Política - 11/11/2025
"O Exército não está presente como réu", diz Moraes sobre proibir o uso de farda por acusado
Ministro rebateu defesa do réu Rafael Martins de Oliveira que criticava impedimento do militar ser interrogado pelo Tribunal vestindo a farda
Brasil - há 17 dias
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Política - 13/05/2025
Turma do STF suspende por unanimidade ação penal contra deputado Ramagem
Ministros descartaram levar o caso ao plenário da Corte e parlamentar do PL responderá a acusações anteriores ao cargo
Política - há 23 dias
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Política - 27/03/2025
Superior Tribunal Militar confirma condenação de major que fez publicações pró-Bolsonaro nas eleições
João Paulo da Costa Araújo Alves foi sentenciado a 2 anos de prisão; manifestações político-partidárias são proibidas pelo Exército para militares da ativa
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Política - 12/03/2025
Primeira mulher a presidir Superior Tribunal Militar toma posse nesta quarta-feira
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente da Corte
Política - 01/04/2025
EXCLUSIVO: PL pedirá suspensão da ação penal do golpe contra Alexandre Ramagem
Medida é amparada pela Constituição e necessita do apoio da maioria dos membros da Câmara
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Política - 13/05/2025
Câmara protocola ação no STF para manter decisão de deputados de suspender processo penal contra Ramagem
Primeira Turma do STF votou por unanimidade, nesta terça (13), para manter ação penal em três crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação
Polícia - 08/02/2025
Ex-policial penal Jorge Guaranho será julgado pelo assassinato de petista em festa
Crime ocorreu em julho de 2022 e chocou o país; julgamento começa em Curitiba

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