Interrogatórios de réus por golpe de Estado começam nesta segunda; entenda como serão

A partir desta segunda (9), os oito réus do chamado "núcleo 1" da trama golpista começam a ser interrogados no Supremo Tribunal Federal (STF). A etapa faz parte do andamento da ação penal e é entendida como o momento de autodefesa dos acusados. Ao serem questionados sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e os crimes supostamente cometidos, os réus podem dar as suas versões dos fatos e se defenderem das acusações.

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Os interrogatórios serão realizados presencialmente na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. O general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, é o único que será questionado por videochamada. O militar está preso no Rio de Janeiro.

Todo o processo será conduzido pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. Além de ser o primeiro a fazer questionamentos, ele é o único que pode falar diretamente com os interrogados. Perguntas feitas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e pelos advogados das partes serão mediadas por Moraes.

O primeiro a sentar no banco dos réus é o ex-Ajudante de Ordens, Mauro Cid. Por ter fechado acordo de colaboração premiada, o tenente-coronel deve falar tudo o que sabe antes dos outros co-réus a fim de garantir a adequada defesa dos demais. Após Cid, os interrogatórios seguirão ordem alfabética:

- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022

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O gabinete de Moraes fez adaptações à Sala de Sessões da Primeira Turma para os interrogatórios. Uma mesa com duas cadeiras foi colocada no centro do espaço, em frente à bancada dos ministros. Os lugares serão ocupados pelo interrogado da vez e um de seus advogados. Outras oito mesas foram dispostas à frente dos assentos fixos da Sala para acomodar os réus que aguardam para serem ouvidos. A ordem alfabética dos nomes também será seguida na disposição destes lugares.

Ordem dos interrogatórios

Segundo agenda estabelecida por Moraes, os interrogatórios acontecerão nos seguintes dias e horários:

- Segunda, 09.06, das 14h às 20h

- Terça, 10.06, das 9h às 20h

- Quarta, 11.06, das 8h às 10h

- Quinta, 12.06, das 9h às 13h

- Sexta, 13.06, das 9h às 20h

A previsão é de que o interrogatório de Mauro Cid seja o mais longo. Além de ser parte importante da denúncia da PGR, o colaborador deve ser questionado pelas defesas dos outros réus, interessados em apontar contradições na fala do militar a fim de descredibilizar a delação. Mesmo assim, acredita-se que os interrogatórios cheguem ao ex-presidente Jair Bolsonaro entre terça e quarta-feira.

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Até serem ouvidos os réus devem comparecer às audiências e permanecer à disposição do Tribunal. Após a oitiva, é possível pedir a dispensa. O STF abriu a possibilidade de cidadão interessados se credenciarem para acompanhar os interrogatórios. Os pouco mais de 120 lugares fixos do espaço serão ocupados, em sua maioria, por advogados e representantes de acusados e réus de outros núcleos da trama golpista.

Apesar desta etapa representar o momento da autodefesa, os interrogados também podem permanecer em silêncio. O Direito Penal Brasileiro impede a autoincriminação. Desta forma, se o réu entender que responder à pergunta feita pode prejudicá-lo, ele pode se recusar a fazê-lo.