Trama golpista: Ministro diz que réus não podem conversar durante interrogatórios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reforçou que os réus investigados sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 não podem conversar entre si durante as sessões no Supremo.

A afirmação se deu após a defesa do ex-general do Exército Augusto Heleno questionar nesta segunda-feira (2) sobre o contato entre as partes durante os interrogatórios. O trato entre os investigados continua vetado por uma medida cautelar do STF, para evitar que haja interferência no processo.

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"Medidas cautelares continuam valendo, obviamente não há necessidade de nenhum réu faltar com a educação com o outro, mas continuam sendo impedidos de conversarem entre si. Cada um terá seu local reservado na sala de sessões da Primeira Turma. Não há necessidade de se preocupar", disse Moraes.

O ministro reafirmou também que os investigados têm o direito ao silêncio durante a próxima etapa da investigação, que será o interrogatório dos réus. Os oito investigados do "Núcleo 1" serão ouvidos pela Primeira Turma do Supremo de segunda-feira (9).

“Não é constitucionalmente razoável e exigível que o réu traia a si mesmo auxiliando o Ministério Público na produção de provas que possam ser usadas na sua condenação”, afirmou.

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"Núcleo 1" da tentativa de golpe

Dos 34 réus da trama golpista, oito integram o "núcleo 1". Fazem parte desse grupo:

• Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);

• General Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. Foi candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;

• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

• Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almirante de esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

• Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa.

O primeiro integrante do governo Bolsonaro a ser ouvido no STF será Mauro Cid. Os demais, seguirão ordem alfabética.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, o grupo teve papel central na tentativa de ruptura institucional em 2022. No caso de Ramagem, a investigação sobre fatos ocorridos após a posse dele como deputado, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim do mandato.

Réus respondem por crimes de:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Participação em organização criminosa armada;

• Dano qualificado;

• Deterioração de patrimônio tombado.