Trama golpista: Ministro diz que réus não podem conversar durante interrogatórios
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus serão interrogados a partir da próxima segunda-feira (9)
Paola Cuenca
Julianna Valença
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reforçou que os réus investigados sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 não podem conversar entre si durante as sessões no Supremo.
A afirmação se deu após a defesa do ex-general do Exército Augusto Heleno questionar nesta segunda-feira (2) sobre o contato entre as partes durante os interrogatórios. O trato entre os investigados continua vetado por uma medida cautelar do STF, para evitar que haja interferência no processo.
"Medidas cautelares continuam valendo, obviamente não há necessidade de nenhum réu faltar com a educação com o outro, mas continuam sendo impedidos de conversarem entre si. Cada um terá seu local reservado na sala de sessões da Primeira Turma. Não há necessidade de se preocupar", disse Moraes.
O ministro reafirmou também que os investigados têm o direito ao silêncio durante a próxima etapa da investigação, que será o interrogatório dos réus. Os oito investigados do "Núcleo 1" serão ouvidos pela Primeira Turma do Supremo de segunda-feira (9).
“Não é constitucionalmente razoável e exigível que o réu traia a si mesmo auxiliando o Ministério Público na produção de provas que possam ser usadas na sua condenação”, afirmou.
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"Núcleo 1" da tentativa de golpe
Dos 34 réus da trama golpista, oito integram o "núcleo 1". Fazem parte desse grupo:
- Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- General Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. Foi candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almirante de esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa.
O primeiro integrante do governo Bolsonaro a ser ouvido no STF será Mauro Cid. Os demais, seguirão ordem alfabética.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, o grupo teve papel central na tentativa de ruptura institucional em 2022. No caso de Ramagem, a investigação sobre fatos ocorridos após a posse dele como deputado, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim do mandato.
Réus respondem por crimes de:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
