Resultados

Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Saúde - 08/10/2022
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para reprodução assistida
Principais mudanças envolvem a "barriga de aluguel" e número de embriões
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
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Brasil - 05/01/2021
Aposentadoria pelo INSS ganha novas regras em 2021
Beneficiário terá que comprovar mais tempo de contribuição ou esperar para pedir a aposentadoria
Economia - 05/01/2018
Fies abre inscrições em fevereiro com novas regras
Em alguns casos, o estudante pode conseguir o crédito sem juro
Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Justiça - há 16 dias
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
Brasil - 12/01/2026
IPVA 2026: calendário varia por estado e novas regras ampliam isenções no país
Imposto pode ser pago à vista ou parcelado e passa a isentar veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil

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