Resultados

Política - há 7 dias
Acordo formaliza proteção para dados pessoais de brasileiros na União Europeia
Reconhecimento mútuo de sistemas de proteção de dados também deve desburocratizar processos digitais para empresas
Política - há 8 dias
Gilmar Mendes defende Toffoli após críticas à relatoria do caso Master
Ministro afirma que atuação do colega segue o devido processo legal e cita análise da Procuradoria-Geral da República
Justiça - há 8 dias
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
Política - há 14 dias
Toffoli marca para segunda (26) e terça-feira (27) depoimentos no inquérito do Banco Master
Decisão também libera acesso das defesas ao material do processo; PF ouvirá oito investigados
Mundo - há 25 dias
Itália investiga fraude em pedidos de cidadania envolvendo brasileiros em cidade no norte do país
Polícia apura uso de residências fictícias para acelerar processos; ao menos 84 brasileiros podem perder a cidadania italiana
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Brasil - 23/12/2025
Congonhas recebe aval técnico para retomar voos internacionais
Parecer da Secretaria Nacional de Aviação Civil autoriza avanço do processo; operações começarão pela aviação executiva e, depois, por voos comerciais regionais
Mundo - 15/12/2025
Pussy Riot: banda de punk rock é declarada 'grupo extremista' pelo governo russo
Grupo feminino está proibido de exercer suas atividades sob risco de processo criminal
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 04/12/2025
Justiça italiana adia julgamento da extradição de Carla Zambelli para 18 de dezembro
Sessão foi remarcada após defesa apresentar novos documentos ao processo; Corte também pediu informações sobre condições carcerárias no Brasil
Política - 20/11/2025
Messias pode ser barrado? O caminho até a posse no STF
Indicação pelo presidente da República é primeiro passo no processo de nomeação de ministro do Supremo Tribunal Federal

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