Resultados

Brasil - 05/11/2025
Câmara aprova texto-base que cria cobrança de tributo sobre serviço de streaming; saiba o que muda
Proposta prevê alíquotas de até 4% sobre receita das plataformas; oposição critica possível aumento nas assinaturas para o consumidor
Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Economia - há 12 dias
STF mantém acordo de reoneração gradual da folha de pagamentos
Ministros declararam inconstitucional lei de 2023 que prorrogou o benefício, mas mantiveram validade de acordo posterior firmado entre Executivo e Legislativo
Política - há 23 dias
Deputado Renan Ferreirinha protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos
Relator da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, o parlamentar comentou sobre a proposta enviada ao Congresso, em entrevista ao SBT News
Política - 31/07/2025
"Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes", diz Alcolumbre
Presidente do Legislativo federal e do Senado emitiu nota após EUA aplicarem Lei Magnitsky contra Moraes e Trump assinar decreto confirmando tarifaço de 50%
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Brasil - 02/05/2025
Airbnb, Quinto Andar e outros: crimes envolvendo apps de imóveis crescem 20% em 2024
SBT realizou levantamento exclusivo via Lei de Acesso à Informação; em dez anos, 1.815 boletins de ocorrência foram registrados, em SP
Brasil - 27/11/2024
Câmara do Rio é invadida por manifestantes durante sessão que discutia alteração em benefícios de professores
Servidores da Educação exigiram que o projeto de lei fosse retirado de votação e pediram uma reunião com o prefeito Eduardo Paes
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
"Governo federal erra ao judicializar a política", diz Pacheco após decisão de Zanin
Ministro do STF atendeu pedido do governo Lula e suspendeu parte da lei que prorrogou a desoneração da folha
Mundo - 04/04/2024
Guiana rejeita anexação de Essequibo à Venezuela: "Não vamos permitir"
Nicolás Maduro promulgou nesta quinta (4) lei que cria uma província venezuelana na região que ocupa mais de dois terços do território vizinho

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