Resultados

Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Congresso - 20/02/2024
Senado deve votar nesta terça fim das 'saidinhas' de presos em feriados
Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes
Política - há 28 dias
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Mundo - 04/12/2024
Oposição da Coreia do Sul promete pedir impeachment de presidente por lei marcial
Políticos disseram que medida será tomada caso Yoon Suk Yeol não renuncie ao cargo
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Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - 19/02/2024
Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares
Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Brasil - há 26 dias
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)

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