Resultados

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Política - há 4 dias
Zeca Dirceu quer reverter pagamento de multa após TSE emitir certidão sobre cassação de Deltan
Parlamentar do PT do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil ao ex-procurador depois de ter chamado o deputado cassado de criminoso
Brasil - 12/04/2025
Tutores recorrem à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões
Caso do cachorro Joca, que faleceu durante um voo, é uma das motivações dos pedidos
CONTEXTUALIZANDO: Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - há 4 horas
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
Penalidade será proporcional ao volume de resíduo descartado e ao porte econômico do infrator
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Política - 20/05/2025
Fraude no INSS: Câmara aprova urgência de PL que proíbe descontos em benefícios
Proposta proíbe descontos de maneira irregular, como ocorreu no escândalo das fraudes do INSS
Política - 11/04/2024
Pacheco vai se reunir com governadores para discutir pagamento de dívidas de estados
Presidente do Senado vai receber Cláudio Castro, Romeu Zema, Eduardo Leite e Ronaldo Caiado em Brasília na próxima segunda-feira
Política - há 6 dias
TSE confirma 'trânsito em julgado' de ação que cassou candidatura de Deltan Dallagnol em 2022
Órgão emitiu certidão que expõe etapas do julgamento, sem possibilidade de novos recursos; documento, porém, não deixa claro se Dallagnoll está inelegível
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Eleições - 20/03/2024
Cármen Lúcia diz que "vida de uma mulher para chegar a qualquer cargo não é fácil" em julgamento no TSE
Após quatro votos a favor do reconhecimento de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador em Central (BA), ministro Nunes Marques pediu vista

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