Resultados

Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
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Política - 09/03/2026
Na véspera de sanção de Ibaneis Rocha, oposição aciona MP contra lei de socorro ao BRB
Duas representações diferentes foram apresentadas contra a lei que autoriza o uso de imóveis públicos para reforçar o patrimônio do Banco de Brasília
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 16/04/2025
SBT News ao vivo: Governo envia lei orçamentária de 2026 com novo valor do salário mínimo
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (16); assista!
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Brasil - há 24 dias
SP sanciona lei de combate à violência contra mulheres em universidades
Norma estabelece medidas de prevenção, acolhimento às vítimas e orientação para denúncias

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