Resultados

Justiça - 17/05/2024
TRE-RJ julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro, de vice e presidente da Alerj
Acusações de uma suposta "folha de pagamento secreta" para projetos da Uerj e da Ceperj podem comprometer linha sucessória do estado
Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Justiça - 07/10/2020
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Brasil - 30/10/2024
Seis anos depois, assassinos confessos de Marielle Franco começam a ser julgados no Rio
Júri popular dará sentença para milicianos Ronnie Lessa e Élcio Queiroz; Promotoria pediu 84 anos de prisão por execução de vereadora, em 2018
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Justiça - 21/11/2024
Moraes mantém delação após Mauro Cid esclarecer contradições apontadas pela PF
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi ouvido pelo ministro do STF nesta quinta-feira
Justiça - 02/11/2022
Justiça nega liberdade para médico acusado de estupro durante parto
Anestesista foi filmado por enfermeira abusando de mulher grávida durante a cirurgia
Justiça - 19/03/2022
MPF pede à Justiça para suspender censura a filme de 2017
Para os promotores, ordem para suspender exibição impede consumidores de exercer autonomia de escolha
Justiça - 18/11/2021
Justiça dá 24 horas para Inep se manifestar sobre segurança no Enem
Decisão foi motivada por ação da DPU, que requer o envio de provas sobre o risco de vazamento das questões
Brasil - 13/07/2023
Justiça do Rio determina pagamento de indenização à família de Amarildo
Pedreiro desapareceu há 10 anos, após ser levado por policiais da favela da Rocinha; corpo nunca foi encontrado

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