Resultados

Brasil - 02/01/2025
Governo publica regras para leilão de energia elétrica em 2025
Certame organizado pela Aneel ocorrerá em junho e prevê contratação de geração centralizada, com prioridade para fontes renováveis e ampliação de hidrelétricas
Política - 27/12/2024
Governo adia para julho de 2025 início da fiscalização de CACs pela Polícia Federal
Atualmente, atividade é de responsabilidade do Exército; até esta sexta-feira (27), transferência para a PF estava prevista para 1º de janeiro de 2025
Política - 26/12/2024
Governo publica até o dia 31 decreto reajustando salário mínimo; novo valor deve ser de R$ 1.518
Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Política - 23/12/2024
Lula exclui condenados por abuso de autoridade do indulto de Natal
Condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também não serão beneficiados
Política - 17/12/2024
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Medida faz parte do pacote de corte de gastos; estimativa do ministério da Fazenda é de que impacto chegue a R$2 bilhões
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Mundo - 11/12/2024
Milei reduz idade mínima para compra e uso de armas na Argentina
Medida visa regularizar a posse conforme a maioridade estipulada no país
Saúde - 26/11/2024
Implantes hormonais: Anvisa publica novas regras para venda dos chips; veja quais são
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Brasil - 20/03/2024
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe recipientes de vidro nas praias
Medidas valem para banhistas, quiosques e ambulantes com objetivo de preservar o meio ambiente

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