Resultados

Política - há 14 dias
Senado aprova bloqueio a emendas proposta em primeiro projeto do corte de gastos
Projeto também suspende novo seguro do DPVAT, que era defendido pelo governo; há pendência de outros dois projetos
Brasil - há 15 dias
Três deputados do PT votaram contra PEC do corte de gastos
Por outro lado, 18 parlamentares do PL, partido de Bolsonaro, votaram a favor
Congresso - há 15 dias
Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
Autor da proposta afirmou que objetivo é impedir reincidência dos delitos; texto também lista crimes hediondos previstos no ECA
Política - há 15 dias
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Deputados votam nesta quinta-feira a proposta que, segundo o relator, busca ajustar o equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos sociais
Congresso - há 21 dias
Proibição de celulares nas escolas pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; ideia é que votação no Senado aconteça antes do recesso legislativo
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Congresso - há 22 dias
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Política - há 23 dias
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
Congresso - há 29 dias
Senado aprova projeto que garante presença de acompanhante durante parto
O mesmo é determinado para atendimentos que necessitem de sedação; medida visa evitar abusos
Política - há 29 dias
Câmara aprova urgência para projeto do pacote de corte de gastos que limita despesas públicas
Medida permite que votação pule etapas. Texto impõe barreira para o crescimento de gastos com seguridade social e pessoal
Política - 02/12/2024
Projetos que alteram CNH tramitam na Câmara; entenda propostas
Carteira de habilitação para carros automáticos não deve ser pautada neste ano na CCJ

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