Resultados

Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Mundo - 29/04/2022
Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua
Atos deverão receber o mesmo tratamento das ilegalidade praticadas em território canadense
SP: denúncias por gordofobia cresceram 103,7% em 2022
Foram 216 registros policiais, no ano passado, contra 106 em 2021
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Eleições - 27/09/2022
Prisão de eleitores fica restrita a partir desta 3ª feira
Medida é válida até 4 de outubro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
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Política - há 10 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Justiça - 05/02/2026
Almoço de Fachin com ministros do STF é adiado
Presidente da Corte alegou "superveniência de compromissos da presidência"; SBT News apurou que decisão foi tomada na terça-feira (03)
Brasil - 03/12/2025
Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
Equipamentos que deveriam ser usados apenas por forças de segurança e serviços de emergência são vendidos livremente e utilizados sem penalidade clara
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Política - há 12 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira

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