Resultados

Brasil - há 15 dias
STF condena ex-PM's do DF a 16 anos de prisão por omissão em 8/1
Condenação foi unânime; penas não serão executadas agora porque ainda cabem recursos
Mundo - há 24 dias
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Política - 03/09/2025
Alcolumbre vai apresentar projeto alternativo ao PL da anistia no Senado
Presidente da Casa quer uma proposta que reduza penas de participantes sem envolvimento no planejamento ou financiamento do 8 de janeiro
CPI do MST termina sem votação do relatório de Ricardo Salles
Deputados vão entregar a Lira lista de projetos que endurecem penas contra invasores de propriedades
Justiça - 14/06/2023
Filha é condenada a mais de 60 anos por matar e atear fogo à família no ABC Paulista
Somadas, as penas de Anaflávia, da namorada dela, Carina, e de um dos comparsas ultrapassam 190 anos
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Política - há 3 dias
"Lula vetará totalmente o projeto" da Dosimetria, afirma Randolfe Rodrigues
Em entrevista ao SBT News, líder do governo no Congresso afirma que projeto abre precedentes para que qualquer condenado recorra a redução de penas
Política - há 11 dias
Senador pedirá vista e tramitação da dosimetria pode ficar para 2026
Manobra de Veneziano Vital do Rêgo tem o potencial de atrasar análise da redução de penas no Senado, após aprovação na Câmara
Política - há 11 dias
Esperidião Amin será relator do PL da Dosimetria na CCJ do Senado, diz Otto Alencar
Aprovado nessa terça (9) pela Câmara, projeto reduz penas de condenados por atos golpistas no 8 de janeiro de 2023; medida pode beneficiar Bolsonaro
Política - há 26 dias
Augusto Heleno, Garnier e Braga Netto apresentam novos recursos contra condenação por trama golpista
Defesas alegaram omissões e contradições na decisão do STF e pediram revisão das penas
Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos

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