Resultados

Política - há 13 dias
Após acordo sobre tarifas, Brasil quer revogar sanções impostas pelos EUA a autoridades brasileiras
Punições incluem suspensão de vistos contra diversas autoridades e aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes
Política - há 6 dias
Temer defende redução de penas nos processos por tentativa de golpe em evento na França
Ex-presidente afirmou que punições “exageradas” devem ser revistas e comentou a prisão de Bolsonaro e militares
Política - 19/04/2025
CNJ afasta desembargador que elogiou Bolsonaro e associou Lula ao Comando Vermelho
Marcelo Lima Buhatem sofreu punições do Conselho Nacional de Justiça por manifestações políticas nas redes sociais
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Política - 12/05/2023
Projeto prevê banimento de atleta envolvido em manipulação de jogos
Proposta também aumenta punições para aliciadores. Texto foi protocolado nesta 6ª feira (12.mai)
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Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Eleições - 18/10/2022
Barroso encontra parlamentares para discutir transporte gratuito nas eleições
Congressistas pedem garantia de que prefeitos não sofram eventuais punições
Polícia - há 16 dias
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Política - há 15 dias
Gleisi chama PL Antifacção de Derrite de “lambança legislativa” e alerta para enfraquecimento do combate ao crime organizado
Ministra afirma que texto foi produzido às pressas, cria conflitos na lei e pode tornar punições mais brandas para facções

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