Resultados

Eleições - 27/09/2022
Moraes garante eleições limpas e seguras para representantes estrangeiros
Ministro ressaltou decisões que proíbem o uso de celular e porte de arma no dia do pleito
Eleições - 19/09/2022
Moraes explica como será teste de integridade das urnas com biometria
Piloto será realizado em 56 urnas das 641 sorteadas para o teste de integridade
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas
Moraes cria núcleo no TSE para enfrentar violência política nas eleições
Entre as funções do grupo estão coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública
Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
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Eleições - 15/07/2022
Moraes dá dois dias para Bolsonaro explicar suposta incitação à violência
Ministro está como presidente em exercício do TSE; decisão responde a pedido de oposição à corte eleitoral
Brasil - 02/06/2022
Moraes inclui PCO, partido de extrema-esquerda, no inquérito das fake news
Decisão vem um dia depois de legenda publicar no Twitter termo "skinhead de toga", em referência a ministro
Moraes vota por pena de 8 anos e perda de mandato para Daniel Silveira
Ministro é relator da ação penal que julga atos do parlamentar contra as instituições democráticas
Brasil - 05/04/2022
Moraes pede relatório sobre tornozeleira usada por Daniel Silveira
Defesa do deputado alega que o equipamento apresenta anormalidades
Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida

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