Resultados

Política - 28/11/2024
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Política - 11/11/2024
Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012
Brasil - 30/10/2024
Crimes ambientais na Amazônia Legal aumentam 88%, aponta PRF
Números foram registrados entre agosto e setembro de 2023. Agentes atribuem o aumento do número de ocorrências à intensificação da vigilância
Mundo - 20/03/2024
Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina
Prática foi proibida no país em 2015. Segundo a ONU, mais da metade das mulheres do país foram submetidas ao procedimento, que pode levar até mesmo à morte
Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
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Projeto que legaliza cassinos segue para análise do Senado
Câmara não aprovou destaques e concluiu a votação do texto
Mundo - 10/11/2025
Suprema Corte dos EUA mantém decisão que legalizou casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão mantém precedente histórico de 2015; ex-servidora do Kentucky havia se recusado a emitir licenças por motivos religiosos
Brasil - 21/02/2025
Moraes determina que Rumble apresente representante legal no Brasil em 48 horas
Plataforma pode ser multada e suspensa no país caso não cumpra a determinação
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Política - 27/12/2024
Em resposta a Dino, Câmara defende legalidade e pede liberação de R$ 4,2 bi em emendas
Ministro do Supremo cobrou transparência no pagamento de recursos a parlamentares e pediu abertura de investigação da Polícia Federal

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