Resultados

Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público
Mundo - 01/12/2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar território da Guiana
Corte Internacional de Justiça determinou que país deve suspender consulta que visa capturar área rica em petróleo
Brasil - 23/07/2025
Justiça rejeita liminar e mantém proibição do mototáxi na cidade de SP
Tribunal questionou alegações apresentadas pela Confederação Nacional de Serviços
Justiça - 29/01/2025
Justiça adia decisão sobre júri popular de PM que executou jovem negro com tiros nas costas
Tribunal ouviu mãe de outra vítima negra atingida por tiros pelas costas efetuados por Vinicius de Lima Britto; veja laudo
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
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Brasil - 16/12/2024
Chicoteado e estrangulado: prisão de homem torturado pela PM é anulada pela Justiça
Superior Tribunal de Justiça analisou imagens de câmeras corporais que mostraram que provas de tráfico de drogas foram obtidas com violência
Justiça determina prisão temporária de duas desembargadoras na Bahia
Elas vendiam decisões judiciais e tiveram a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
Saiba quem é Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal ocupa lugar de Flávio Dino, que vai para o STF
Política - 05/02/2018
Novo presidente do Tribunal Judiciário de São Paulo toma posse
Manoel de Queiroz, que comandará o maior Tribunal de Justiça do país, disse que valor pago como auxílio-moradia aos juízes é pouco
Política - 23/11/2024
Programa Reencontro: Justiça de SP declara programa de habitação da prefeitura inconstitucional
Ação da prefeitura paulista é voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua; promotoria alega falta de participação popular na criação do projeto

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