Resultados

Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Justiça - 05/02/2025
Justiça determina pagamento de pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog
Clarice Herzog receberá R$ 34 mil mensais como reparação financeira pelo assassinato do marido na ditadura militar
Política - 23/01/2025
Entidades do Judiciário pressionam Lula para indicar mulheres ao STJ
Em carta aberta, grupos pedem que Lula nomeie duas mulheres para as vagas abertas no STJ por aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães

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