Resultados

Congresso - há 27 dias
Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
Autor da proposta afirmou que objetivo é impedir reincidência dos delitos; texto também lista crimes hediondos previstos no ECA
Política - há 27 dias
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
De acordo com a proposta, aparelhos eletrônicos só poderão ser utilizados com supervisão de professores e com fim educacional
Política - há 28 dias
Senado aprova projeto para pagamento de dívidas dos estados em 30 anos
Projeto permite alternativas para estados quitarem dívidas bilionárias com o governo federal, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Política - 12/12/2024
Senado aprova reforma tributária com zero impostos para carnes e cesta básica
Senadores decidiram, em plenário, reduzir em 60% impostos para serviços funerários; projeto agora volta para a Câmara
Política - 10/12/2024
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial e projeto vai para Câmara
Proposta garante direitos autorais para artistas no desenvolvimento de projetos tecnológicos
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Política - 09/12/2024
Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
Texto deve sofrer alterações do relator Eduardo Braga (MDB-AM); caso seja aprovado em plenário, deverá retornar para aval da Câmara dos Deputados
Tecnologia - 05/12/2024
Senado pode votar hoje regras para uso da inteligência artificial
Além de questões sobre riscos e direitos autorais, regras vão guiar o desenvolvimento da tecnologia e o uso de sistemas de IA no país
Congresso - 05/12/2024
Senado aprova projeto que garante presença de acompanhante durante parto
O mesmo é determinado para atendimentos que necessitem de sedação; medida visa evitar abusos
Política - 04/12/2024
Senado pede informações ao governo e legalização de cassinos e bingos fica para 2025
Futuro de proposta que contempla jogo do bicho ficará para o ano que vem. Assunto divide opinião de senadores; entenda
Política - 04/12/2024
Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados
Proposta retira taxação de remédios adquiridos no exterior e agora depende de sanção do presidente Lula (PT)

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