Resultados

Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Brasil - há 23 dias
Barroso diz que 'The Economist' adotou "narrativa dos que tentaram o golpe de Estado"
Presidente do STF rebate críticas de artigo da revista britânica, defende ministro Alexandre de Moraes e afirma que Brasil vive uma democracia plena
Brasil - 23/12/2024
Rodízio de veículos está suspenso em São Paulo
Regra para redução de automóveis nas ruas só volta a valer dia 10 de janeiro; rodízio para caminhões segue inalterado
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Mundo - 05/11/2024
Eleições nos EUA acontecem nesta terça (5); veja o que você precisa saber sobre o pleito
Nomeação de novo chefe de Estado está entre a vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald Trump
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Brasil - 21/02/2025
Carnaval 2025 vai alterar data de pagamento do meu salário? Quando vou receber?
Com a folia marcada para o começo do mês, a data de salários e aposentadorias do INSS pode ser afetada em alguns locais; entenda
Política - há 22 dias
Moraes mantém restrição de circulação a ex-assessor de Bolsonaro durante julgamento no STF
Filipe Martins só poderá ir do aeroporto ao hotel e ao Supremo; ministro afirma que autorização não é "licença para turismo"
Brasil - há 29 dias
Entenda o que é ‘pejotização’ e o que significa a suspensão de processos do tipo pelo STF
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (14)
Política - 17/12/2024
Câmara aprova reforma tributária e reduz valor máximo de imposto sobre o consumo; texto vai para sanção de Lula
Regras incluem outros aumentos específicos, como para jogos e bebidas alcoólicas, enquanto a cesta básica ficará isenta
Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas

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