Resultados

Brasil - 11/04/2024
Lula vetará trecho do projeto que acabava com saidinhas, diz ministro
Segundo Ricardo Lewandowski mudança não contempla presos por crimes hediondos
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
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Senado aprova projeto para criação de Comissão da Verdade
Política - 05/11/2025
Senado aprova isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; projeto vai à sanção de Lula
Proposta também dá desconto parcial e gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350; caso presidente sancione até fim do ano, mudança começa a valer em 2026
Brasil - 18/04/2024
O que muda no Imposto de Renda com projeto aprovado no Senado?
Senadores aprovaram isenção no IR para quem ganha até dois salários mínimos; texto agora vai para sanção do presidente Lula
Brasil - 16/04/2026
Fim do “amargo”? Senado aprova regra que altera classificação do chocolate; entenda
Projeto obriga informar quantidade de cacau no rótulo e estabelece critérios para diferentes tipos de chocolate
Política - 26/06/2025
Aumento no número de deputados federais: Câmara aprova emendas do Senado
Projeto foi aprovado pelo Senado, mas tinha voltado à Câmara para análise das emendas

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