Resultados

Tribunal Internacional deve abrir processos contra Rússia por crimes de guerra
Ações englobam sequestro em massa de crianças ucranianas e bombardeios em infraestruturas civis
Governo - 06/02/2023
Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical
Segundo portaria, motivo é a "necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos"
Congresso - 13/07/2021
Conselho de Ética instaura processos contra Luis Miranda e Ricardo Barros
Representações foram apresentadas após depoimento de Miranda à CPI da Covid no Senado
Justiça - 07/10/2020
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
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Brasil - há 25 dias
Entenda o que é ‘pejotização’ e o que significa a suspensão de processos do tipo pelo STF
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (14)
Política - 28/03/2025
Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Ministro do STF aponta "conluio" do ex-juiz Sergio Moro com procuradores do MPF
BA: empresário executado respondia dois processos por estelionato
Polícia investiga motivação do crime; vítima, que tinha um milhão de seguidores nas redes sociais, estava com pistola na mochila
Justiça - 06/02/2023
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Justiça - 13/05/2022
Ministério da Justiça orienta Procons a abrirem processos contra Apple e Samsung
Motivos são possíveis irregularidades por vender aparelhos sem o carregador

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