Resultados

Governo - 04/09/2021
Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
Governo - 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Política - 20/01/2025
Lula dá recado após crise do Pix: "Nenhum ministro vai fazer portaria que crie confusão"
Ao lado de Haddad e Rui Costa, presidente diz que qualquer decisão terá que passar pela Casa Civil
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
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Brasil - há 11 dias
Professores municipais assinam protocolo de negociação e encerram greve em SP
Portaria deverá definir como será a reposição dos dias de paralisação
Economia - há 12 dias
INSS abre apuração interna contra 12 associações investigadas pela PF por fraude
Portarias publicadas no Diário Oficial da União estipulam prazo de 180 dias para conclusão do processo
Brasil - há 19 dias
Apostas em jogos online de tiro são liberadas pelo governo após ampliação de modalidades de bets
Portaria do Esporte modifica regulamentação sobre quais tipos de jogos online podem receber apostas de quota fixa
Política - há 23 dias
Agenda pública de Janja começa a ser divulgada após orientação da AGU
Portaria da Advocacia-Geral da União estabeleceu diretrizes sobre o papel da primeira-dama; oposição criticava gastos em viagens internacionais
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais

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