Resultados

STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Economia - 16/05/2025
Operação na Paraíba revela fraude de R$ 126 milhões contra mais de 100 mil aposentados e pensionistas
De acordo com o Ministério Público da PB, esquema envolvia magistrados, advogados, servidores públicos e entidades de fachada
Mundo - 10/05/2024
Vídeo: em protesto, idosas tentam quebrar com martelo caixa de vidro que protege Carta Magna inglesa
Sue Parfitt, de 82 anos, e Judy Bruce, de 85 anos, usaram um martelo para quebrar o vidro que protege o documento histórico
Brasil - há 16 dias
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça
Brasil - 23/07/2025
Justiça rejeita liminar e mantém proibição do mototáxi na cidade de SP
Tribunal questionou alegações apresentadas pela Confederação Nacional de Serviços
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Brasil - 14/03/2023
Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do trecho Rodoanel Norte
Evento ocorre na tarde desta 3ª feira; projeto prevê investimento de R$ 3,4 bilhões
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Política - 05/04/2018
STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância
O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país
Brasil - 29/04/2017
Justiça suspende liminar e despacho de bagagem volta a ser cobrado
Até então, o despacho não tinha taxas e estava embutido no preço das passagens.
Política - há 2 dias
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza

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