Resultados

Mundo - 22/12/2025
Líder da extrema-direita de Portugal é obrigado a remover cartazes contra comunidade cigana
André Ventura classificou processo judicial como um "ataque à liberdade de expressão", mas na semana passada prometeu cumprir qualquer decisão do tribunal
Política - 01/05/2025
Câmara pede suspensão por seis meses do mandato de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi
Direção da Câmara entendeu que Gilvan excedeu o direito à liberdade de expressão ao insinuar que ministra era prostituta. Ele não se manifestou
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Brasil - 15/12/2025
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudia ataques de cantor ao SBT
Abert afirma que declarações são incompatíveis com o debate público responsável e a liberdade de expressão
Brasil - 31/03/2023
Projeto de Fake News é pontapé para sair do vazio regulatório das redes sociais
No comando da Comissão de Comunicação, Amaro Neto mira na liberdade de expressão e regulação das redes
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Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Mundo - 09/04/2025
Governo Trump vai analisar redes sociais de estrangeiros e pode negar vistos por antissemitismo
Medida anunciada pelos EUA gerou críticas de grupos de direitos humanos que veem ameaça à liberdade de expressão e à imigração
Política - 12/05/2025
PGR se manifesta a favor de queixa-crime apresentada por Gleisi Hoffmann contra Gustavo Gayer
Deputado federal ofendeu ministra das Relações Institucionais após comentário de Lula; segundo PGR, fala ultrapassa os limites da liberdade de expressão
Política - 04/02/2026
Bolsonaro é ouvido na cadeia por chamar Lula de “cachaça” e associar presidente ao tráfico
Em depoimento à Polícia Federal, ex-presidente negou ter cometido crimes contra a honra do petista e alegou "exercício da liberdade de expressão"

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