Resultados

Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Mundo - 24/06/2023
EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações
Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei
Congresso - 11/03/2022
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
Publicidade
Congresso - 14/09/2021
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Brasil - há 17 dias
Lula mantém concessão do BPC para pessoas com deficiência leve
Presidente vetou parte da lei aprovada no Congresso que restringia benefício; texto também limita reajuste real do salário mínimo
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge

Publicidade