Resultados

Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Brasil - 29/11/2024
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Política - 03/05/2024
MDB aciona Justiça por pedido de votos de Lula para Boulos
Diretório do partido em São Paulo quer que presidente seja investigado por abuso de poder político e econômico em ato de 1º de maio
Concurso Público - 03/05/2024
Enem dos Concursos: nova data deve ser anunciada "nas próximas semanas", diz ministra
Esther Dweck, da Gestão, diz que adiamento para todo Brasil por causa das chuvas no RS mantém integridade do certame para todos os participantes
Brasil - 03/05/2024
Governo adia o Concurso Nacional Unificado por causa das chuvas no RS
Posição de ministério vem após pedido de nova data da prova pelo Rio Grande do Sul; com 96,5 mil candidatos, estado está em crise por chuvas
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Política - 03/05/2024
"Enem dos concursos": Governo admite que pode adiar provas no Rio Grande do Sul
Ministro Paulo Pimenta disse que Executivo terá de encontrar solução caso afetados pelas chuvas no estado não consigam chegar a locais do exame
Justiça - 27/02/2024
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Congresso - 26/04/2024
"Governo federal erra ao judicializar a política", diz Pacheco após decisão de Zanin
Ministro do STF atendeu pedido do governo Lula e suspendeu parte da lei que prorrogou a desoneração da folha
Congresso - 27/09/2023
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo

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