Resultados

Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Brasil - 04/07/2023
STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial
Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Congresso - 20/04/2021
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
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Governo - 13/05/2023
Além de clubes de tiro e CACs, PF quer comando de três sistemas de armas
Delegados garantem estrutura da Polícia Federal para controle de monitoramentos do Exército
Congresso - 16/08/2022
Relatório final de comissão do Senado pede uso das Forças Armadas no AM
Colegiado foi instituído para acompanhar o caso dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Brasil - 14/10/2021
Transporte irregular de armas continua sendo crime, diz Justiça Federal
Nota da PRF abrandava punição a colecionadores, atiradores e caçadores
Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta

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