Resultados

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Justiça - 25/04/2023
Moraes vota para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ações englobam crimes de golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime
Justiça - 02/06/2023
STF inicia julgamento de mais 70 denúncias sobre atos de 8 de janeiro
Investigados podem se tornar réus e responder criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes
Justiça - 17/10/2023
STF forma maioria para condenar mais seis pessoas pelos atos golpistas
Réus foram condenados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Justiça - 08/08/2023
Alexandre de Moraes concede liberdade para 90 presos nos atos golpistas
No entendimento do ministro, reús não apresentam mais riscos às investigações
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Brasil - 07/08/2023
PGR pede condenação de 40 acusados pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Réus respondem por cinco crimes. Somadas, penas podem chegar a 30 anos de reclusão
Justiça - 11/12/2023
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
Justiça - 11/01/2023
MPF pede investigação de 3 deputados diplomados por incitação a crimes
Inquérito vai apurar atuação de parlamentares durante os atos golpistas do último domingo, em Brasília
Brasil - 17/08/2022
Diante de Bolsonaro, Moraes discursa em defesa da confiança das urnas
Em discurso de posse, ministro ainda disse que Justiça Eleitoral será "implacável" contra fake news
Brasil - 02/06/2022
Moraes inclui PCO, partido de extrema-esquerda, no inquérito das fake news
Decisão vem um dia depois de legenda publicar no Twitter termo "skinhead de toga", em referência a ministro

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