Resultados

Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida
Charles III terá pouca ou nenhuma influência na economia, diz analista
Reino Unido exibe sinais de pressão inflacionária e redução da atividade econômica: recessão é o risco
Economia - 15/08/2021
MP do Emprego: entenda o que muda para jovens e pessoas com mais de 55
Alterações no texto provocam polêmica: relator diz que visam retomada; críticos temem perda de direitos
Política - 27/12/2024
Governo adia para julho de 2025 início da fiscalização de CACs pela Polícia Federal
Atualmente, atividade é de responsabilidade do Exército; até esta sexta-feira (27), transferência para a PF estava prevista para 1º de janeiro de 2025
Política - 26/03/2025
Acusado pode responder pelo 8 de janeiro sem ter participado, diz Zanin ao votar para tornar Bolsonaro réu
Presidente da Primeira Turma foi o último a votar para acatar integralidade da denúncia da PGR sobre trama golpista
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Brasil - 30/12/2024
Senado informa STF que emendas atendem as regras e pede liberação de valores bloqueados por Dino
Advocacia do Senado enviou nesta segunda (30) resposta ao ministro do Supremo sobre critérios de emendas de comissão; R$ 2,5 bilhões estão congelados
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Política - há 15 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
Polícia - 06/02/2026
Justiça dá cinco dias para goleiro Bruno regularizar 'condicional' sob risco de prisão
Ex-goleiro do Flamengo não foi localizado para formalizar benefício concedido em 2023; Justiça pode expedir mandado de prisão se prazo não for cumprido
Política - 05/02/2026
Questionada no STF, nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Texto teve vetos presidenciais derrubados pelo Congresso, flexibilizando concessão de licenças ambientais

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