Resultados

Justiça - 31/12/2025
Fachin defende autonomia do Judiciário e ressalta que país tem "graves deveres históricos a cumprir"
Em mensagem de fim de ano, presidente do STF ressaltou ainda a contínua necessidade de transparência da Justiça
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Justiça - 19/12/2025
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
Política - 03/12/2025
Fachin cobra ação contra violência de gênero e diz que proteção às mulheres é “dever constitucional”
Presidente do STF afirma que o país vive uma realidade “estarrecedora” e defende mobilização imediata de todos os poderes e da sociedade
Eleições - 02/06/2022
Fachin critica fake news sobre urnas: "Contra a própria democracia"
Ministro, que preside TSE, fez duras declarações sobre desinformação e sistema eletrônico
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Justiça - há 9 dias
OAB pede ao STF fim do Inquérito das Fake News em carta a Fachin
Ofício assinado pela diretoria nacional e presidentes das seccionais estaduais aponta "preocupação institucional" com a duração e a ampliação do Inquérito 4.781
Justiça - 08/11/2024
Fachin alerta sobre "horizonte preocupante" e pede "posição firme" contra "onda de populismo autoritário"
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende "resiliência e vigilância" contra ameaças à democracia
Fachin autoriza liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Ministro também reduziu a pena em 681 dias pela participação em atividades durante a prisão
Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra regimento interno do STF
Presidente questionava artigo que possibilita abertura de inquéritos como o das fake news
Política - 01/04/2025
Fachin vota para restabelecer processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Em fevereiro, decisão individual de Toffoli anulou ações contra Palocci por considerar que houve parcialidade do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro

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